Critérios em expansão: uma análise das recentes declarações de patrimônio cultural da ALERJ
Rio de Janeiro (RJ), 15/09/2024 – 17ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa na praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro.
O projeto de iniciação científica tem como objeto de estudo as declarações de patrimônio cultural realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), com um recorte nos projetos de lei aprovados a partir de 2019. A partir de um levantamento sistemático desses documentos, organiza-se uma base de dados que reúne informações sobre os bens declarados, seus autores e as justificativas apresentadas, as quais são analisadas qualitativamente. O objetivo é compreender quais concepções de patrimônio emergem dessas iniciativas legislativas e de que forma essas declarações operam, especialmente considerando que, em sua maioria, não são reconhecidas por órgãos técnicos de preservação, como o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC). A metodologia consiste na coleta, sistematização e análise do conteúdo, além do constante diálogo com reflexões teóricas sobre antropologia do patrimônio. Lidar com a dispersão do material organizado e a baixa padronização das informações disponíveis configura a fase inicial da pesquisa, marcada por uma heterogeneidade das justificativas apresentadas. Embora mobilizem critérios recorrentes — como memória, valor histórico e cultural — o projeto busca tensionar como tais critérios podem operar na lógica patrimonial, atuando tanto na imposição de restrições para preservação dos bens, quanto na ampliação de reconhecimento sem implicações regulatórias. Diante disso, procura-se entender que tipo de patrimônio está sendo produzido nesses casos, qual sentido atribuído a eles e quais efeitos são produzidos.
